quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Voçorocas

http://pt.wikipedia.org/wiki/Vo%C3%A7oroca
Voçoroca
O PT surpreende mais uma vez.

Contrariando o estatuto, cujo artigo sobre expulsão não deixa margem a dúvida, o partido anistia os condenados pelo STF e vai mais além: deseja conduzir um deles, o sr. Genoino, à Câmara dos Deputados em enfrentamento ao  Supremo Tribunal Federal, um dos órgãos de um outro Poder inalcançável aos interesses imediatos de corruptos.

É a velha política(gem), cujos novos ventos refrescantes ainda não enfunaram suas velas.

Que o partido tem direito a ter seu estatuto e com os artigos que desejar pode ser óbvio, mas é moralmente danoso rasgá-lo ao sabor dos acontecimentos.

Como as voçorocas que avançam paulatinamente removendo substância de terrenos, atitudes como esta têm seu preço no futuro, quando a revogação de hoje poderá ser necessária também noutra situação doravante insuspeitada.




terça-feira, 30 de outubro de 2012

Postes

O eleitorado paulista deve ter ficado numa saia justa desumana. Teria de escolher entre um poste novo, mas considerado contaminado em sua base por substâncias tóxicas de malufismo, e um outro, enferrujado, com as ferragens à mostra, um tanto pendido, mas acreditando-se o máximo em firmeza, em pura exacerbação da pavonice ridícula.


Bem que os responsáveis poderiam ter substituído tais estacas por outras, menos perigosas à saúde política, mas as paixões se sobressaem na política muito mais do que nas manutenções lógicas.


Não havendo em estoque postes melhores, são esses mesmos é que são postos de pé, próximos entre si, torcendo para que a ferrugem e a aparência suja façam seu trabalho e derrubem o outro.

Possivelmente, os eleitores escolheram o poste novo porque acreditaram na possibilidade de se usar o que ainda não se deteriorou.

Difícil escolha. Ambos tinham os pés comprometidos.

Questão de tempo? Veremos que cartazes serão colados no que sobrou.


sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Plantação e colheita

Culpam-se as políticas de defesa pública dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro pela onda de crimes que acontecem na capital bandeirante e em Niterói.
É apenas exploração política do momento, a mesma política que ensejou justamente esta onda de crimes.

Por décadas Brasília sinalizou, executou e exportou corrupção e suas impunidades, e o resultado não poderia ter sido outro.

Diz-se também que o estado é ausente. Não é não. É participante, é comparsa, é criminoso tal qual a milícia que o representa no fim da cadeia criminosa, cuja gênese dá-se no mais alto escalão do governo, como se viu pelas condenações do STF.
Começou com outros no passado, chegou ao auge com o sr. José Dirceu, símbolo maior do poderio soberbo, até Jerominho, vereador do Rio de Janeiro. É clara a pirâmide.

O exemplo veio de Brasília e suas consequências estão fora de controle, pois o contingente, a rede de corrupção e os crimes de sangue, é muito maior do que a capacidade das forças organizadas por detrás da letra fria do código penal inibir.

Cabe a nós, eleitores, mudar isto, mais uma vez. Através do nosso voto, devemos desentocar as ratazanas.
Mas devemos ter uma reforma política e acabar com muitas coisas e, dentre elas,- apenas um exemplo - com a figura do suplente, que nem sabemos quem é.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Quem vai pôr o guizo no pescoço do gato?

http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_dos_Trabalhadores
PT
Reza o artigo 231, inciso XII, do estatuto do PT  que, em caso de crime transitado em julgado, o membro deverá ser expulso.

No artigo 232 do mesmo estatuto diz que "A representação deverá ser feita por filiado ou filiada, em petição escrita, motivada e circunstanciada, acompanhada das provas em que se fundar e da indicação do rol de testemunhas..."

A pergunta é: quem do partido vai ter coragem de propôr a cassação da carteirinha dos graúdos Dirceu, Genoino e Soares e o consequente envio da documentação à Justiça Eleitoral?

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Erro judiciário

Araguari
Araguari - terra dos Irmãos Naves, o mais famoso erro judiciário  no Brasil
Pelo que dizem os srs. Dirceu e Genoino (e possivelmente o sr. Soares), erros judiciais estão ocorrendo a mancheias no Brasil.

Só concordam com as absolvições de alguns, liberações tidas como corretas, é claro.

Não aceitam a condenação por um colegiado e absolvições apenas por dois ministros - no universo de dez votos.

Para eles, a independência de poderes é apenas retórica.  Publicam, para seus pares e militantes-seguidores, a ideia de que tal separação é apenas uma formalidade e que, como tal, deveria estar a serviço de suas defesas.

Boquiabertos, olham para o passado centenário do Brasil e não veem nenhum colarinho-branco republicano ser preso por corrupção e muito menos um capitão de alguma Hereditária ter seu direito de ir e vir tolhido. E, perguntam-se, por que logo eles? - Não é justo! - bradam. - Queremos isonomia criminal! Se ninguém foi sequer processado historicamente, como podemos ser condenados? - reclamam.

Digo-lhes, aguentem com galhardia. Logo, logo os tucanos e assemelhados farão companhia a todos vocês.




Seguro, morreu de velho...

Há notícias de que o sr. Barack Obama venceu estatisticamente os confrontos pré-eleitorais dos Estados Unidos. Havia perdido um, sob o mesmo foco.

O sr. Obama parece firmar-se na corrida eleitoral e isto se deve, provavelmente, à sociedade americana que viu o desempenho do atual presidente durante a maior crise desde 1929.
Bem ou mal, o sr. Obama passou no teste.

O sr. Romney, por outro lado, tem um certo ar de oportunista, de candidato sem muito estofo, fruto de marketing.

O tempo vai dizer, mas está parecendo que o sr. Obama é o Fluminense no Brasileirão de 2012: está com uma das mãos no caneco.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

O mesmo de sempre

Reuniões de Lula no Palácio da Alvorada? Reunião com Palocci em uma das sedes do Governo? O que será que anda acontecendo na cabeça dessa gente?

sábado, 13 de outubro de 2012

Casa da Dinda, ou da Mãe Joana?

http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2012/10/o-jardineiro-e-por-nossa-conta.html
Reproduzido da revista Época

A revista Época trouxe uma reportagem sobre o senador Collor e uma suposta apropriação do que não lhe pertence, na figura do uso dos serviços particulares de um jardineiro pagos com o dinheiro público.

Para que um corpo entre em movimento, é necessário energia; para impedir que continue em movimento, idem.

O recado do STF tem pouca força para alertar parlamentares de longa data de que os ímpetos não podem continuar como estão.

Talvez algumas grades no caminho dos políticos que gostam de uma vantagem indevida diminuam o movimento deste corpo acostumado às calhas marginais da pista da lisura.
Mas onde estão esses anteparos?
Na dosimetria do Mensalão?

Talvez diminuam, efetivamente, se postos em reclusão, mas grades são anteparos vazados.
Alguma coisa da prática antiga vai continuar como sempre.
Mas também inibição completa da avidez por vantagens é pedir demais! A diminuição de ímpeto já fica de bom tamanho.

Mas só para os futuros parlamentares, quem sabe? Para os novos, somente.

Talvez.

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Reserva de mercado

A sra. Dora Kramer no Estadão de hoje salienta o alto índice de votação silenciosa nas últimas eleições, quando aproximadamente 25% dos eleitores puseram seu voto no nulo ou no branco.

Acredita a jornalista que este grande contingente reage à ideia do voto obrigatório, mas, de minha parte, não acredito que seja este o motivo que os impede de escolher um nome.

Há muito que a política brasileira se mostra alheia à representatividade popular, mas totalmente engajada na auto-representação.
Este distanciamento do eleitorado se mostra cada vez mais claro.

Quem sabe sejam protestos, os dos que não concordam com a existência da profissão?

Por exemplo, para que tem servido as câmaras municipais, além da já aludida interiorização de interesses de seus membros na própria sobrevivência política, mesquinha e individualizada?
Veja também a quantidade de nomes candidatos nesta última eleição para vereador! Serão tantas cabeças interessadas em fazer leis municipais e fiscalizar o Executivo?
Nem de longe!
Desejam é a renda fácil e farta.
Acima de tudo, a benesse extra de não ter de dar satisfação a ninguém, como tem sido.

O voto obrigatório, lembra a jornalista, é que faz o desinteresse do político de conquistar um eleitorado, pois já o tem de um jeito ou de outro. Não precisa trabalhar para expor suas idéias. 
Faz todo o sentido. É uma reserva de mercado para os candidatos.

Há sempre aqueles que acreditam que a eleição exige um nome, que é feio votar em branco ou nulo, pois - dizem os políticos e muitos outros - que nosso direito ao voto foi conquistado com muita dor e que, por isto, não pode ser desprezado.
Desprezado não pode mesmo, mas ser errado votar nulo ou em branco é muito discutível.

Assim, seguimos com o único jeito de curvar-nos à lei e ao mesmo tempo protestar contra a existência da profissão.

E é bem verdade que os políticos não desejam conquistar o que já é deles, pois a plataforma não existe; não há ideias a apresentar e debatê-las.

Basta candidatar-se e falar mal do adversário, para diminuir-lhe o número de votos. Só isto; o resto já está feito.

Criminosos do exercício de 2004, ano-base 2003

Os ministros do STF terão uma questão pela frente: os condenados ficarão sob o que diz a lei de antes de 2004 ou não? Serão penalizados pelo que diz a lei de 2004 ou pela que vigia até 2003?

Estão sendo julgados os criminosos de 2003 ou de 2004?

Possivelmente os de até 2003, pois é vedado a qualquer cidadão desconhecer as leis. Como a lei não existia em 2003, não há como condenar alguém por qualquer acusação sem haver respaldo no código. No caso, não havia lei a se conhecer em 2003, data do início do processo.

A diferença principal entre a antiga e a nova é que os condenados poderão ficar fora do regime fechado, uma vez que só irão para a cadeia aqueles que alcançarem uma pena de oito anos. A lei antiga limitava em oito  o teto máximo, mas, pelo lado humano dos juízes e pelo ineditismo de se condenar alguém do alto escalão político, já se considera de bom tamanho dar uma pena intermediária, coisa inimaginável há anos.

Portanto, o sr. José Dirceu, o sr. Delúbio e o sr. Genoino, assim como todos os demais réus, poderão ficar no regime semi-aberto ou coisa que o valha.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Sabedoria e honradez obductas

O sr. José Genoino diz-se injustiçado, e que alguém como seu passado não merece ser condenado por suas ações consideradas criminosas pelo STF - quis dizer isto, no fundo, no fundo de suas palavras.

Ou seja, as boas práticas anulam as más, segundo seu entendimento. Quis dizer que, se se passa a vida toda sem pisar na cadeia, ao fim dela pode-se agregar-se em quadrilha que nada pode acontecer de punitivo ao autor.

O sr. Genoino foi um guerrilheiro. Viu, segundo ele próprio, o lado ruim da ditadura - se é que há algum lado bom neste tipo de regime - e teve uma vida de lutas para sobreviver na selva da competição.

Isto nos suscita uma pergunta: será que a sabedoria grangeada por toda uma vida oblitera o senso de proporcionalidade a ponto de não se conhecer um crime mesmo pegado a pessoas muito próximas?

Muito estranha sabedoria.

Reich de mil anos

Seja qual for a interpretação da palavra 'Reich' do alemão, se reino, riqueza ou império, tanto faz, pois acaba caindo quase na mesma coisa.

Os nazistas queriam que o poder da Alemanha, desde que sob a orientação do partido e perante as outras nações da Terra, durasse mil anos.

Mantidas as devidas proporções, o projeto do PT através do Mensalão e desdobramentos disto, tinha este mesmo viés, o de permanecer no poder indefinidamente.

Os sonhos megalomaníacos, felizmente para todos, não dão certo. E não por ação exógena, mas justamente pela ação interna por um motivo ou outro.
Ora pode ser por ambição por cargos, depois pela repartição do butim, e mais depois por outra coisa qualquer, tudo na luta interna dos grupos.

Quando a luta é legítima, os desarranjos estruturais dos partidos, das organizações em geral, também acontecem, mas os resultados são diferentes daqueles baseados em corrupção.

Lutas entre ladrões são muito mais sangrentas do que as de simples adversários.

Assim, não foi o STF que desbaratou a quadrilha, mas a ambição desmedida, aquela que trouxe, entre outros acintes à inteligência coletiva, as reuniões dos corruptos às salas do Palácio do Planalto, tudo às claras, como iluminadas eram as inocentes afirmações de que o crime do caixa-dois é dispensável de punição.

Somente a impunidade - e a corrupção sem freio dela advinda - poderia mesmo levar ao Supremo, praticamente de bandeja, todos os que se achavam acima da lei.

Hitler morreu desmoralizado, após seu sonho de tudo poder. Foi o extremo das coisas.

Simbolicamente, o PT suicidou-se com uma capsula de cianureto fornecida pelo sr. Roberto Jefferson, um dos condenados participantes.



Altruísmo

O deputado Carlos Lereia deu seu depoimento à moribunda CPMI do Cachoeira e disse que não sabia disto ou daquilo.

Quanto mais lemos a respeito das ligações dos parlamentares com o sr. Carlos Cachoeira mais nos vemos boquiabertos com a amizade, desprendimento e altruísmo do contraventor.

O sr. Lereia tinha apenas relações de amizade com o sr. Cachoeira, motivo pelo qual pegou dinheiro emprestado com ele. Não foi a um banco, porque certamente os juros sairiam muito mais altos, o que demonstra mais uma vez a amizade do cedente, que abriu mão de receber os juros de mercado.

Não é à toa que o sr. Cachoeira tem tantos amigos, pois é um amigo de todos.

Provavelmente para aqueles que não têm receio de pegar dinheiro emprestado a um indiciado pela lei, seria possível qualquer pessoa bater à porta da casa do sr. Cachoeira e sair de lá com os bolsos cheios de dinheiro, oriundos de empréstimo de pai para filho.

Vai ser amigo assim lá na China... Bem, na China pode ser que não. São severíssimos por lá com contraventores.

Arejamento

A condenação da alta cúpula do PT do tempo do Mensalão traz, mais do que a punição individual, uma nova era nas interpretações judiciais contra os crimes do colarinho branco.
O que foi condenado realmente é o paradigma nocivo que a política brasileira centenariamente vinha exibindo, que é o de que os crimes contra a coisa pública fiquem fora do alcance da lei.
Não mais.

A dosimetria que se seguirá às condenações poderá minimizar os efeitos da severidade apontada pelos juízes durante o julgamento, mas a jurisprudência permanecerá.

Isto é muito bom para todos.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Plantando ventos e colhendo tempestades

O jornalista Ricardo Noblat, através do seu blog, reproduz, segundo ele, um diálogo entre o ministro do Supremo Ricardo Lewandovski e alguns advogados.

A meu ver, é mais do que um simples comentário. É uma denúncia, pondo no papel aquilo que muitos disseram obliquamente, a que atrela as decisões do ministro a votos de gratidão.

Caso seja verdade o publicado, o sr. Levandowski apresenta a contrafatura por ter dado votos favoráveis, entende-se pelo texto, a quem não podia, quando diz, para os próprios advogados dos réus (presume-se) que absolvera, para protegê-lo dos ataques diversos que tem recebido justamente pelas suas decisões.

Adiante, como reforço do sentimento de culpa pela absolvições, diz que o Ministro entrou pelos fundos para votar e cercado de seguranças.

Noblat não é marinheiro de primeira viagem e não publicaria, certamente, coisas assim tão contundentes sem algum respaldo para sua própria segurança profissional.

Enquanto não soubermos se as palavras do jornalista que captaram algo estranho à função de juíz são verdadeiras, um ou outro poderá colher tempestades muito brevemente, diante dos fatos.

Esperemos que a justiça seja feita para qualquer caso. Fora dela não há salvação para nenhum de nós.

domingo, 7 de outubro de 2012

Investimento gato por lebre

Aí vem a tecnologia 4G para celulares e modems em geral. E para quê, se a 3G mal funciona?

Dizem os especialistas que, por ter uma frequência maior do que a da 3G, vai requerer mais antenas, mais equipamentos e, a sete meses de ser implantada segundo o planejamento (?) governamental, sequer encomendaram os equipamentos.

O motivo de 3G não funcionar, além do descaso que as teles e a agência reguladora (?) costumam ter para com os brasileiros, tem raízes na promessa de maior velocidade por esta tecnologia no passado, cobrança de preços correspondentes ao pleno funcionamento e o não cumprimento do serviço pago por justamente não ter equipamento e  antena necessários.

Ora bolas, se não temos a atual, vamos pagar por 4G e receber o equivalente a 3G, isto é, velocidade inferior, a da tecnologia anterior?


O Brasil, conforme minha opinião em publicações anteriores, incentiva amiúde os setores industriais de linha branca e de automóveis, mas não investe na base. Isto, parece-me, é miopia planejadora, cujo ministério associado, pelo menos visivelmente, não existe.

A necessidade de comprar equipamento no exterior, importar a tecnologia correspondente, é a aludida miopia, que não incentiva os cérebros nacionais, inibe a pesquisa e não obtém a consequente descoberta de novos produtos e serviços.

E nossa dependência tecnológica continua robusta.

Ponto de vista


O sr. Tarso Genro disse que o julgamento do mensalão trouxe reflexos negativos para o PT.

Poderia ter dito que as condenações trouxeram reflexos negativos para o partido, seria honesto e correto.

Toda a vez que se fala nisto há a impressão de que o julgamento por si mesmo - e não pelas causas e consequências dele - é que é importante, aquilo que prejudica o PT.

Fala de imagem.
Poderia pensar mais no miolo do partido, na sua essência, no que tem feito na última década.

O que causa danos à imagem do PT é a condenação, pois, do contrário, em caso de absolvição, seria uma triunfante força para as eleições.

sábado, 6 de outubro de 2012

Emocionante

O rigoroso empate nas pesquisas para prefeito da cidade de São Paulo, publicado agora pela Folha de São Paulo, vai atrair os olhares de todo o Brasil que se interessa por política.

A competição dos candidatos Serra, Russomano e Haddad, nesta ordem, segundo os índices decrescentes  respectivamente nas pesquisas em votos válidos, será a mais emocionante - para quem acha a política emocionante também - do país.

Não terá graça a eleição de Eduardo Paes, por exemplo, segundo também as pesquisas para o Rio de Janeiro. Paes deve ser eleito no primeiro turno.

A conferir.

Casuímos econômicos

O governo brasileiro tem se mostrado muito preocupado com a fabricação de automóveis e, ano vai, ano vem, lança um pacote econômico visando as montadoras de automóveis.

Recentemente, deram incentivo ao setor via IPI e agora falam em investimento.

Será que o Brasil é somente automóveis para setorizar tanto as ações desenvolvimentistas, que sequer têm boa aceitação entre os técnicos e até mesmo pelo  próprio setor, que, ciclicamente, ao sair tais pacotes, tem alguma coisa a reclamar?
Além disto, é uma parte da indústria que mais apresenta automação, de modo que o aumento de emprego visado também poderá não acontecer - enquanto o dreno das verbas acontece.

Onde estão os projetos de base, aqueles que formam cientistas e técnicos nas mais diversas áreas, isto sim base de sustentação perante o mundo?

O Ministério do Planejamento parecer ser um órgão à reboque dos casuímos econômicos.

Pau que dá em Chico, dá em Francisco também

Do blog do Josias de Souza, o STF se prepara para julgar o Mensalão Mineiro, o do PSDB.

Não podemos deixar de acompanhar também este julgamento com a mesmo empenho opinativo do que o ora em curso, o do PT, mesmo porque alguns agentes são os mesmos, como Marcos Valério e os dirigentes do Banco Rural. Trata-se dos mesmos crimes, com as mesmas roupas e mais outras como novidade.

Não é possível que as punições, caso sejam provadas as faltas, possam ser diferentes das aplicadas aos criminosos no julgamento em curso e, pelo que entendemos, será igual.

Não há mais como tolerar a política suja. Chega disto.

Dinheiro

A reportagem do Estadão fala numa futura escassez de recursos pelos quais as prefeituras poderão passar, conforme opinião da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reclama das responsabilidades exigidas pelo governo federal e na retenção de verbas destinadas aos municípios.

O que nos preocupa como eleitores não é a falta de verba por repasses oficiais às prefeituras, mas a dívida de campanha assumida pelo prefeito eleito.

Isto tem sido um foco de corrupção que ora tentamos estirpar.

As fichas caíram


A confluência de fatos que desaguaram no julgamento do Mensalão demonstra que a sociedade brasileira cansou-se dos crimes antes pressentidos e, de certa maneira, consentidos.

Enquanto no plano platônico, tolerava-se a inevitável e centenária corrupção, mas quando ela veio mostrar sua cara à luz do dia, as coisas não saíram, para os corruptos e corruptores, como rezava a tradição torta.

O primeiro sintoma claro e concreto disto foi a iniciativa de levar ao Congresso o projeto da Ficha Limpa. Não há precedentes, pois partiu da população. Houve milhares e milhares de assinaturas apoiando.

O Legislativo, o próprio alvo da iniciativa, viu-se acuado perante a moralidade e a conveniência, mas não teve como não criar a lei, embora tentasse aqui e ali tornar ambígua a interpretação dos artigos do anteprojeto, a fim de se beneficiarem, como dantes na velha toada, futuramente dos impasses por isto causados.
O uso do cachimbo faz a boca torta - já se diz há séculos também.

O julgamento do Mensalão 'correu por fora', mas tudo faz parte do mesmo fluxo de insatisfação perante os três poderes da República. Até então, o rouba-mas-faz parecia fazer parte de um consentimento que duraria mil anos.

As condições são diferentes, mas Chicago não se importava, nos anos vinte do século passado, com os mortos nas ruas, quando gângsteres matavam-se reciprocamente, pois era uma forma cínica de acreditar que a autolimpeza era interessante a todos.
Não era.

A indiferença foi um adubo e Al Capone reinou absoluto por um bom tempo.
Até que a sociedade americana cansou-se da criminalidade.
Quando quis, pôs todos na cadeia e a máfia recolheu-se ao submundo, que é o lugar natural da sua existência.

Por aqui, temos os mesmos sintomas nas grandes capitais, mas também, inevitavelmente, daremos um basta.

Voltando ao assunto principal, o julgamento do Mensalão e a lei da Ficha Limpa mostram que já pensamos como os habitantes de Chicago;  não aguentamos mais e estamos tomando as rédeas de nossos destinos.

E, acima de tudo, a iniciativa popular põe em xeque a representatividade parlamentar: será ela mesmo necessária? Terá ela a função de apenas, significativamente, obter vantagens para si mesma, como tivera, setorialmente, o partido comunista soviético ao ter a organização como objeto e fim em si mesmo na ideologia que o criara?

Quão importante para o bem-estar social a existência de vereadores? Qual foi a lei que engendraram no seu município para dizer que são necessários? Quando foi que vereadores contestaram as contas públicas, a prestação de contas de sua prefeitura? Quanto custa aos cofres públicos a existência dessa câmara?
Também, qual foi o projeto de lei que o deputado de seu voto pôs em votação no seu estado? Quanto custa a câmara de deputados do seu estado?

A representação não é para nós. São atores-personagens. São representantes de si mesmos.

Um pouco de anarquia ou contestação não faz mal a ninguém.


A escolha de Sofia

O desconforto do sr. Ministro Levandowski salta aos olhos.

À medida que desfia uma sequência de razões para justificar o que parece claro na contramão, isola-se.

O sr. Levandowski não é criança; sabe muito bem como será sua vida doravante toda a vez que tiver de proferir qualquer voto.

Este julgamento do Mensalão será sempre um marco aos olhos de seus pares.

Haverá sempre a comparação automática do que ele dirá nas futuras ações que nada terão a ver com o julgamento ora em curso, em analogia a casos semelhantes ou não.

Mas há algo ainda mais sério para ele e para todos: Suas palavras lhe serão cobradas por ele mesmo, em decisões de outros casos futuros - e nos do passado também.

Haverá sempre uma comparação; ele será seu próprio vigia.

Seu trabalho será maior do que o de outros, pois não poderá falhar na conceituação - esta, a que foi sustentada nos votos atuais, a do maior caso de sua vida - que se ajuste às demais, para não ser contraditório irremediavelmente.

Foi uma escolha de caminho. Se não há sabedoria nas escolhas, se não há Sofia mas sofismas, o tempo dirá.

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Importante: O que diferencia o voto nulo do em branco?

Do blog do Josias de Souza


Há juízes em Brasília

Um comentário do professor Marco Antônio Villa, da Universidade de São Carlos, me chamou à atenção. Disse que é muito esquisita esta coisa de chamar os juízes do Supremo de ministros, que foi coisa de emendas ou constituição anterior à vigente e que foi mantida.

Seu comentário vem no bojo da discussão sobre o julgamento do Mensalão, que a revista Veja exibe todo fim de dia em que a ação é julgada, conforme vídeo abaixo.

A questão levantada é, entre outras, a da expectativa dos presidentes de terem os juízes subordinados a eles por gratidão da nomeada, o que confere uma submissão de um Poder a outro, coisa inconstitucional no papel, mas como senso comum arraigado nas mentes de muitos brasileiros.

Realmente, o termo ministro tem esta característica, a de segundo escalão do Executivo, alguém a ser mandado por quem o indica, um cargo de confiança.

Juízes deveriam ser juízes, como têm sido no STF.