Discutindo a lei II

Do site do STF:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=103393

Para mim, que não entendo de leis, em que ponto do que está escrito abaixo, o sr. Dias Toffoli se baseia para não se considerar impedido de julgar os réus do Mensalão, uma vez que foi advogado do PT quando o Procurador da República fez seu documento?

E em que parte abaixo se baseia o presidente do STF, ministro Ayres Britto, para dizer que é de foro íntimo a decisão do ministro Dias Toffoli participar ou não do julgamento?

Em que parte das regras se basearia o sr. Ministro em questão, se sua namorada/companheira é advogada de réus?

(As palavras em negrito foram marcadas por mim)

Segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Entenda as diferenças entre impedimento e suspeição

As causas de impedimento e suspeição estão previstas nos artigos 134 a 138, do Código de Processo Civil (CPC) e dizem respeito à imparcialidade do juiz no exercício de sua função. É dever do juiz declarar-se impedido ou suspeito, podendo alegar motivos de foro íntimo.

O impedimento tem caráter objetivo, enquanto que a suspeição tem relação com o subjetivismo do juiz. A imparcialidade do juiz é um dos pressupostos processuais subjetivos do processo. 

No impedimento há presunção absoluta (juris et de jure) de parcialidade do juiz em determinado processo por ele analisado, enquanto na suspeição há apenas presunção relativa (juris tantum). 

O CPC dispõe, por exemplo, que o magistrado está proibido de exercer suas funções em processos de que for parte ou neles tenha atuado como advogado. O juiz será considerado suspeito por sua parcialidade quando for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes, receber presente antes ou depois de iniciado o processo, aconselhar alguma das partes sobre a causa, entre outros.

 Confira o texto integral de dispositivos do CPC que dispõem sobre impedimento e suspeição:

Art. 134. É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:

I - de que for parte;

II - em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como órgão do Ministério Público, ou prestou depoimento como testemunha;

III - que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão; 

IV - quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau;

V - quando cônjuge, parente, consangüíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau; 

VI - quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa.

Parágrafo único. No caso do no IV, o impedimento só se verifica quando o advogado já estava exercendo o patrocínio da causa; é, porém, vedado ao advogado pleitear no processo, a fim de criar o impedimento do juiz. 

Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando: 

I - amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; 

II - alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;

III - herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes;

IV - receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio;

V - interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

Parágrafo único. Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo.

Art. 136. Quando dois ou mais juízes forem parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta e no segundo grau na linha colateral, o primeiro, que conhecer da causa no tribunal, impede que o outro participe do julgamento; caso em que o segundo se escusará, remetendo o processo ao seu substituto legal.

Art. 137. Aplicam-se os motivos de impedimento e suspeição aos juízes de todos os tribunais. O juiz que violar o dever de abstenção, ou não se declarar suspeito, poderá ser recusado por qualquer das partes (art. 304).

Art. 138. Aplicam-se também os motivos de impedimento e de suspeição:

I - ao órgão do Ministério Público, quando não for parte, e, sendo parte, nos casos previstos nos ns. I a IV do art. 135;

II - ao serventuário de justiça;

III - ao perito; (Redação dada pela Lei nº 8.455, de 24.8.1992)

IV - ao intérprete.

§ 1º A parte interessada deverá argüir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oportunidade em que Ihe couber falar nos autos; o juiz mandará processar o incidente em separado e sem suspensão da causa, ouvindo o argüido no prazo de 5 (cinco) dias, facultando a prova quando necessária e julgando o pedido.

§ 2º Nos tribunais caberá ao relator processar e julgar o incidente.

Art. 312. A parte oferecerá a exceção de impedimento ou de suspeição, especificando o motivo da recusa (arts. 134 e 135). A petição, dirigida ao juiz da causa, poderá ser instruída com documentos em que o excipiente fundar a alegação e conterá o rol de testemunhas.

Art. 313. Despachando a petição, o juiz, se reconhecer o impedimento ou a suspeição, ordenará a remessa dos autos ao seu substituto legal; em caso contrário, dentro de 10 (dez) dias, dará as suas razões, acompanhadas de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa dos autos ao tribunal.

Art. 314. Verificando que a exceção não tem fundamento legal, o tribunal determinará o seu arquivamento; no caso contrário condenará o juiz nas custas, mandando remeter os autos ao seu substituto legal.

EC/AM

Discutindo a lei

São Cristóvão

No Brasil, já se disse várias vezes, há lei que pega e lei que não pega. Nenhuma novidade, mas sempre um espanto.

Os caminhoneiros resolveram fechar uma das artérias do país - o que expõe um outro assunto grave em nossa pátria, que é o de falta de rodovias e suas conservações - simplesmente porque não gostaram da lei 12619, de 30/04/2012, que regulamenta a profissão e exige a jornada a horas compatíveis com a saúde humana.

O Ministro dos Transportes, sr. Paulo Sérgio, está discutindo com os sindicalistas ligados à classe uma saída para a crise.

Discutir uma lei, descobrir uma saída? Mas como isto?

Como ficam, enquanto discutem a lei, a economia e a saúde das pessoas retidas? As crianças presas aos veículos em engarrafamento? As ambulâncias em trânsito com doentes? Os eventuais carros de bombeiros em atendimento de chamados?

Quem vigia o cumprimento das leis? Não seria o caso de uma tropa de choque, munida apenas de cassetetes e algemas, em número proporcional a quatro para um grevista, levar todos para a delegacia e rebocar os caminhões para o acostamento?

Isto é outro exemplo de como os sindicatos tomaram conta do poder público. Valha-nos, São Cristóvão!

Silêncio, por favor

Silêncio

A qualquer pergunta que se faça sobre o Mensalão, lá vem político responder sempre a mesma coisa: se o STF achar certo, que condene; do contrário, absolva, como se acabasse de dizer algo que pudesse ficar para a História.

Mas, será o benedito?

Por que será que político não fica de boca fechada de vez em quando?

É sempre a mesma cantilena, ensinando o STF a fazer o seu ofício.

Ora bolas, que história é esta de dizerem, como todos têm feito, que se o STF julgar pelos autos, se tiver isenção, se não fizer julgamento político as coisas andarão corretamente?

Os juízes do STF precisam mesmo ter muito sangue frio para não se sentirem desrespeitados, pois parece que o tribunal só funciona se for tutelado!

Caramba!

A persistência da memória

O grau de apropriação do estado pelas forças marginais da sociedade está tomando proporções cinematográficas.

A denúncia do Juiz Alderico da Rocha Santos, a de que a mulher/namorada de Cachoeira, Andressa Mendonça, o teria chantageado, é mais uma prova de que as coisas estão saindo do plano do absurdo para o do surreal, que é o lugar de paradoxos sem limite.

Onde, mesmo na história do Brasil, há notícias tais como esta que, sem nenhum cuidado - como faz um bom malfeitor -, gente chantageia juíz federal (ou de qualquer outra competência) com a naturalidade dos justos, afora o mal explicado episódio entre o sr. Lula e o Ministro Gilmar Mendes tão recentemente?

A cada dia a certeza da impunidade é espelhada no rosto de todos estes que lidam com o estado brasileiro e, como não deu certo a chantagem, queremos ver o tal dossiê contra o sr. juiz Santos.

O STF e a periodicidade dos elementos

Elemento radiativo

O que desejamos como cidadãos são melhores escolas, melhores segurança física e institucional, e melhor Saúde.

O Mensalão é a representação maior,  o símbolo e origem da ausência dessas necessidades básicas e inadiáveis em nosso país presentemente.

Os desvios apontados na Ação Penal 470 não só diretamente ocasionam um mal econômico coletivo nessas áreas, mas também eles próprios são frutos de impunidade em casos semelhantes e de menor monta, já maléficos no passado, ápice de pirâmide de adobe fétido montada paulatinamente através dos tempos, ensejada pelas ditaduras ocasionais, onde o silêncio e a não confrontação com as 'autoridades' era a ordem vigente.

A prática é tão enraizada na vida pública brasileira que, durante estes sete anos em que se desenrola o processo, os indiciados pela Polícia Federal através da operação Monte Carlo não se sentiram inibidos de tecer uma rede tão grande, senão maior, quanto a do Mensalão.

Isto é, a possível punição aos 'mensaleiros' por atos semelhantes não era coisa que lhes dissesse respeito.

É como se vivessem um ponto de não-retorno,  um veículo sem breque ladeira abaixo, não havendo como freá-lo por iniciativa de seus membros, pois as ligações criminosas criam vida própria e, assim, seguem automáticas por sua real natureza, alavancada pela facilidade de ação.

Os atos humanos têm consequências, independentemente de suas intenções originais, e uma má ação individual não se cambia em benefício coletivo; muito menos os crimes coletivos trazem melhorias à população.

A corrupção enseja uma reação em cadeia, destas que na Física se explica como uma bomba atômica  pode ocasionar tanto estrago: Após uma determinada quantidade de 'combustível', a partir da purificação do produto básico, após o primeiro nêutron ser lançado em direção a átomos à beira da instabilidade, nada mais é possível fazer para conter a dispersão energética súbita, pois o primeiro núcleo a receber o petardo  lança em todas as direções outras partículas imunes às interações elétricas que poderiam inibir a reação.

Tal sinuca descontrolada fará chocar e romper uma quantidade maior de núcleos, acelerando o processo inicial numa progressão geométrica irrefreável.

Os nêutrons na política são os integrantes do estado que têm costas quentes. Aqueles, os que não são punidos. Aqueles mesmos que sequer foram julgados, consequentemente não penalizados pela ordem de devolução do que amealharam ilicitamente.

São os não-repelidos pelas forças legais; são os que darão o exemplo de como agir a outros potenciais nêutrons de moral fraca por natureza, a espera apenas do primeiro tiro na massa pública, o sinal, cujos átomos primordiais são os partidos sem ideologia a deflagarem partículas a valer por todo o tecido estatal.

Não havendo carga elétrica, inexistindo polaridade ideológica, para onde apontar o nariz da força que lhes interessa e move,  vão-se.

O resultante de tudo isto é um corpo moral contaminado pela radiação tóxica, aquela que não se vê imediatamente, mas que nos torna todos doentes, e sem direito a leitos hospitalares.

Que o STF seja como as barras de prata, cádmio e índio, que refreiam o descontrole nuclear, e que não negue também sua  reação em cadeia aos condenados.

Montada na razão

Ford

A presidente Dilma Rousseff tem toda a razão de cobrar das montadoras compromisso com a economia brasileira, embora tenham chegado aqui, dizem, fazendo exigências para reinarem sozinhas no mercado, jogando para a sucata as ferrovias muito mais vantajosas para o país em termos de transporte de mercadorias.

Mal acostumadas a serem tratadas a pão-de-ló, coisa que não é difícil de ver que continua a acontecer, provavelmente acreditam que não devem satisfação de suas ações, mesmo recebendo contribuições sociais disfarçadas em diminuição de impostos que, no fim das contas, não lhes pesam no bolso, uma vez que repassam tais custos aos consumidores.

Prioridades

Casa colonial em Porto Príncipe no século XVIII

O governo brasileiro entrou em entendimentos com o do Haiti para a criação de uma força armada contra agressão externa, presume-se.

Neste sentido, não haveria outras prioridades àquele país devastado por todo o tipo de problema? Não seria melhor escolas técnicas desvinculadas, por exemplo? O que teria o Haiti, além do capital humano, de interessante a eventuais piratas?

Se a intenção é a de, através da disciplina vertical, pôr ordem no caos em que o Haiti se encontra há muitas décadas, não fica tão estranha assim a ideia, mas já sabemos que o comércio de armas é a maior fonte de receitas no comércio mundial e também uma grande origem de corrupção.

Esperemos que o bom senso seja a bússola de ambos os países.

Absurdos

A reportagem da revista Carta Capital, que trata da suposta propina recebida pelo ministro Gilmar Mendes, é surpreendente.

E por dois motivos: o primeiro, pelo impacto da notícia à primeira vista; segundo, pelo desmentido por quem, também supostamente, teria pago o afago financeiro.

Reproduzido do site da revista Carta Capital

O que levaria esta revista a arriscar-se - levianamente? - na publicação de algo inverossímel? Pura imprensa partidária decidida ao tudo-ou-nada tão-somente, ou um amadorismo inaceitável na verificação das fontes?

A valer a acusação de ter tendência petista, a dar ouvidos a seus críticos de ser uma revista chapa-branca, terá as costas quentes para não ser confrontada na Justiça? Neste aspecto estaria totalmente fora de cogitação não ser indiciada, coisa que o ministro já diz que  a processará em seguida. E aí? Qual o custo desta aventura não só financeiramente numa eventual penalidade?

A ser verdade o que martelam também seus críticos, no entanto, já fez sua parte, que é sugerir haver fumaça   onde há fogo e que o ministro se torna uma pessoa suspeita desde já.

A ser verdade o que publica, estaria o sr. Marcos Valério a tentar apenas se beneficiar da simpatia do voto do ministro ao acobertá-lo nesta negativa de autenticidade?

Dizem ter a mentira pernas muito curtas.

Nos próximos dias veremos os desdobramentos deste caso, quem fala a verdade e qual mentira coxeia mais, mas uma coisa é certa: não ficará barato para quem levanta falso testemunho.

A não ser que o silêncio que dilui a memória interesse a todas as partes.

Fratricídio

Caim e Abel

A grande tragédia da África e das terras a ela vizinhas é a fragmentação religiosa e as dispersões tribais, principalmente. Há também a pulverização étnica, amarrada por fronteiras políticas a custo, e a combinação de todas essas circunstâncias dá o que vemos. Ninguém se entende a ponto de, dentro de um determinado país, haver representantes em sua estrutura governamental de outro, por exemplo. Quando não lutam entre si por diferenças religiosas, estão em guerra contra imposições externas no mesmo assunto. Não há solução duradoura para o Oriente Médio, enquanto existir pessoas por lá. É o que parece.

Velhas práticas

O governo sinaliza uma redução de 10% nas tarifas da energia elétrica para empresas. É mais uma medida ad hoc onde deveria haver planejamento de longo prazo. Beneficia o lucro dos empresários somente, uma vez que - a História mostra - os preços dos produtos não caem para refletir a folga.

Não repassando o menor custo aos preços, o prejuízo da população se dá, por exemplo, quando o governo, através desta renúncia fiscal, fica com menos recursos para melhorar a saúde.

Aliás, o que faz o Ministério do Planejamento mesmo?

Desconversa

O PT, através de seu representante jurídico, pede à Ministra Carmem Lúcia, presidente do TSE, que interceda junto a seus pares em favor dos políticos candidatos à eleição deste ano para que o julgamento do Mensalão seja adiado.

Diz, em sua petição, que o julgamento concomitante trará um desequilíbrio de forças, de modo que todos serão prejudicados, a democracia, a república, e por aí vai.

A sra. Ministra poderia dizer: e se os réus forem considerados inocentes, não será assim o julgamento um ótimo motivo para  a campanha?

Bem se vê o medo mórbido que o PT tem do julgamento e já se considera condenado, do contrário ficaria quieto. Por que será?

O trono

A presidência de qualquer grupo de pessoas normalmente é preenchida pela que melhor se destaque perante a grande ou micro sociedade de que faz parte, seja pelo poder financeiro, seja pela capacidade intelectual, seja pelo conhecimento e habilidade na causa que desempenhe, ou pela força moral em que lhe seja fácil reconhecer.

Ao se olhar para o Senado, há que se perguntar em quais destas características se enquadrariam o senador José Sarney e o senador Renan Calheiros, postulante a sucessor do ex-presidente da República.

O massacre da representatividade

Há muito tempo que os políticos já não mais representam a vontade popular, sequer parecem levar em consideração a sua existência, a não ser na hora do voto. Isto é um lugar comum, mas a repetição não trouxe o desgate do jargão. Estamos mesmo cada vez mais entregues à nossa própria sorte.

O massacre que está estampado nas primeiras páginas de todos os jornais do mundo hoje, lá no Colorado, nos Estados Unidos, além da perda de vidas, mostra também a perda total de parâmetros para esperar do poder público algo que venha de encontro aos anseios mínimos de todas as pessoas de bem.

Aqui muito mais e lá um tanto também, os políticos cada vez mais são vendáveis e o lobby pelas armas algo grandiosamente mundial.

Por que houve o massacre de hoje? Porque havia armas de fogo. Com uma faca ninguém mataria, sozinho, mais de uma pessoa, o que já seria uma tragédia de grandes proporções.
Com armas de fogo, mata-se sem compromisso, sem envolver-se com as vítimas, porque o crime é feito à distância, convenientemente aos fabricante de armas.

Nos Estados Unidos a cultura da pólvora por detrás de uma lança de chumbo de cabo curto é direito do cidadão. Que seja, mas pagam caro por esta indiscutível visão distorcida.

O dedo no gatilho está por detrás de todos os fabricantes de armas do mundo, principalmente dos Estados Unidos, dos políticos de todos os países do mundo, dos governos de todos os países do mundo, das associações baseadas em armas, dos clubes de tiro, dos clubes de tiro ao pombo e as vítimas somos todos nós, os cidadãos comuns.

Rei abdicado, rei posto?

Com as suspeitas sobre o sr. Wilder Morais, primeiro suplente do ex-senador Demóstenes Torres, tudo indica que ele poderá não assumir a vaga, pois ficaria na linha de tiro da imprensa sobre seu passado um tanto nebuloso com relação ao contraventor Carlos Cachoeira, cuja exposição, no seu caso, não seria bem-vinda.

Sobre o segundo suplente, sr. José Eduardo Fleury Fernandes Costa, no entanto e felizmente, não há nenhum escândalo na gaveta, embora a ligação com o senador defenestrado já manche por preconceito sua imagem.

Já é um grande avanço e uma grande novidade não termos nenhuma pendência judicial sobre este potencial, nesta segunda hipótese, futuro senador.

Prefácio

O presidente do senado, sr. José Sarney, disse, após o julgamento do senador Demóstenes Torres e sua efetiva cassação, que os fatos são uma página virada.

Bíblia de Gutenberg

Esta, nos parece, é a vontade dos parlamentares, a de virar uma página, esquecer o passado e seguir suas vidas sossegadas, deixando tudo como dantes.

O senador Sarney talvez esteja enganado, a página virada pode ser a antefolha que chega ao prefácio de uma nova leitura sobre os porões da corrupção.

Rei morto, rei posto

Por 56 votos a 19, o sr. Demóstenes tem mandato cassado pelo Senado e, em seu lugar, irá assumir o seu suplente, sr. Wilder Pedro de Morais, que já chega com suspeitas idênticas às do primeiro.

Como se fosse a primeira vez

Demóstenes Torres

Hoje, o ainda - pelo que tudo indica - senador Demóstenes Torres será julgado pelo plenário, pela acusação de quebra de decoro parlamentar, ao se associar com o contraventor Carlos Cachoeira. Se condenado, perde os direitos políticos por anos.

Entretanto, nesta situação, como se nada tivesse acontecido, volta a ser promotor de justiça de Goiás, cargo de que se licenciara em 2001.

Para ele há o risco de, uma vez lá, ser processado por seus pares, mas, independentemente disto, é muito estranho alguém que fora condenado por corrupção reassumir um cargo que tem por objetivo perseguir as coisas erradas.

Investimento eleitoral

José Serra

A diferença entre despesa e investimento é clara: Aquilo que sai do bolso para compensar algo que se esvai imediatamente ou já se esvaiu e que, por isto, não mais produzirá frutos em sequência, é despesa; o que  for adquirido, se render futuramente é investimento.

As recentes multas que o sr. José Serra (PSDB), candidato a prefeito de São Paulo, a título de punição imposta pelo TSE por propaganda eleitoral antecipada, transforma-se, pela valor percentualmente irrelevante diante dos gastos de campanha, em incentivo.

Expediente adotado também por outros partidos e sempre acolhido pela mão amiga do Tribunal, que não usa o valor máximo de multa previsto em lei, reverte-se em mais votos de desavisados e distraídos a favor do transgressor. E por uma bela pechincha.

Atenuando tamanhos

Desde que d. Dilma Rousseff assumiu a presidência é dito aqui e ali que seu propósito era o de ser marionete consentida,  servir como um títere cegamente obediente ao sr. Lula.

Não era difícil de se pensar assim, uma vez que a atual presidente não possuía nenhuma experiência política. Diante do gosto que o ex-presidente tem pela cadeira, parecia mesmo - embora não ainda descartada - que alguém distante de uma carreira política profissional lhe seria apenas uma maneira de conseguir um terceiro mandato sem muitos sobressaltos, quando novamente se candidatasse em 2014, quando a lembrança dos índices passados já lhe garantiria a dianteira no novo pleito.

Não seria a presidência atual para valer, mas um mandato tampão para evitar adversários e correligionários também e por via das dúvidas. Seria um arremedo de continuidade, na roupagem de continuidade completa.

Esta semana, d. Dilma jantou no palácio com dois governadores do Nordeste, os mesmos que vinham fazendo movimentos ao largo do PT, quando não o enfrentando declaradamente, por atos e declarações do sr. Lula nas articulações estaduais para a eleição que se aproxima.

Agora uma nova questão: d. Dilma é - ou sempre foi - um braço apenas do sr. Lula, ou a presidente promove-se a cérebro, conserta as coisas e, de quebra, afasta o ex para não causar mais estragos?

Mesmo que seja uma influência do sr. Lula o jantar de apaziguamento dos insatisfeitos, o ex-presidente sai menor a partir deste evento.

Politizando II

Rui Falcão

O sr. Rui Falcão, presidente do PT, ecoando a voz do espírito que paira sobre seus quadros e apoiadores, volta a dar sugestão direta ao Supremo Tribunal Federal de como fazer o próprio trabalho.

Conforme o presidente da CUT há poucas horas, politiza sua visão do julgamento e se lamenta previamente do resultado.

Suas palavras soam contraditoriamente entre prece e velada ameaça.

A aparente insensatez explica-se: já deu o acórdão como contra a seus correligionários justamente pelo que está nos autos, mas  simula não fazer caso disto para dar a impressão de que ainda tem algum poder de minimamente que seja atenuar os reveses ao influenciar no plano pessoal o colegiado inteiro.

Se pelo menos um dos juizes condoer-se perante tais lamentos e lançar mão durante o seu voto de algum argumento de algibeira a favor de um dos réus, esperaria o efeito dominó do Tribunal a seu favor, afinal milagres acontecem e uma mãozinha imaginária não é de todo desprezível.

Como os desesperados de outras situações, como os que estão marcados para morrer nas primeiras tinturas da aurora, cria um mundo de fantasia, apega-se às palavras, aos símbolos, para conforto temporário da alma prestes a voar.

No fundo, o que mais teme é o julgamento pelos autos.

A regra é clara

Piranha

Dizem que se pune a intenção, tenha ou não sido completada.

Certa vez disseram-me como ilustração desta assertiva, que um juiz de futebol apitou um pênalti contra um time, cujo zagueiro, galhofeiramente, levantara o braço na direção de uma bola chutada praticamente em sua direção. Para tornar o fato estranho, nem se fosse um super-gigante ele a teria alcançado, pois a pelota foi parar lá na arquibancada, a metros do gol. Era-lhe humanamente impossível interceptá-la.

Imediatamente cercado, como sói acontecer nos jogos aqui no Brasil, explicou que, embora o defensor não tivesse a menor possibilidade de interromper a trajetória da bola, sua intenção fora aquela e, portanto, sua pantomima justificava a penalidade.

Não sei o que lhe aconteceu em seguida, mas não é difícil de imaginar.

Seria o lendário Mário Vianna, lá nos muitos idos dos anos sessenta?

Se realmente aconteceu ou não, serve ao nosso propósito.

O sr. Raul Filho, prefeito de Palmas (TO), parece ser uma pessoa confusa: troca a antiga figura do bode pela do boi. Talvez acredite serem da mesma classificação zoológica.

Confunde também intenção com realização, ao defender-se.

Quer passar a ideia de que não cometeu nenhum deslize, uma vez que sua intenção, aquela de facilitar os negócios ao contraventor Carlos Cachoeira, segundo suas próprias palavras, não foi à frente.

Quis dizer que teria cometido uma falta grave se sua intenção tivesse se tornado uma realidade, mas, como não foi, é inocente.

É... Quem sabe ele não estaria se tornando um bode-de-piranha, um mártir para a passagem rápida e incólume de correligionários seus num rio de peixes vorazes?

Sr. prefeito, político não pode estender a mão em direção a qualquer bola.

Dura lex, sed lex

Estela com o código de Hamurabi

D. Dilma Rousseff sancionou a nova lei que, segundo se diz, endurecerá as coisas para com os criminosos de lavanderias financeiras.

Toda ação neste sentido é bem-vinda, mas é preciso algo muito importante: que a lei 'pegue'.

O Brasil tem a fama de ser o país onde as leis podem não ser acatadas, mas isto não pode ser considerado como desvio de caráter de seu povo. É mais fruto da (in)capacidade dos representantes que as engendram, ao não levar em consideração fatores que obstacularizariam sua razão de existir.

Esperemos que esta esteja bem feita, a ponto de não deixar brechas aos tecnicismos, aos atalhos que venham a afrontar o espírito primeiro de sua criação.

Leis mal feitas são um incentivo à impunidade, e a criatividade dos criminosos e de seus advogados anda sempre um passo à frente em tudo.

Robin Hood às avessas

O BNDES irá emprestar R$ 342 milhões para a Volkswagen desenvolver automóveis.

Modelo da Volkswagen

Será mesmo imprescindível? Porventura uma empresa de nação-referência em mecânica e rica a ponto de emprestar dinheiro a juros negativos precisaria de um empréstimo de um banco social?

Juscelino quis trazer as montadoras para o Brasil a fim de dar emprego, coisa que é bem do passado. Hoje, tais empresas empregam muitos robôs e a mão-de-obra é mínima, já não mais atendendo sua principal finalidade para nós.

Os carros também não saem com o padrão europeu ou americano, pois nossa legislação é menos restritiva do que a lá de fora, o que não explica o risco que corremos, já que sabem e detêm a tecnologia necessária e já criticada em seus países de origem.

Além disto, já receberam incentivos via renúncia fiscal de IPI do governo brasileiro.

Ser estrangeiro no Brasil tem sido um ótimo negócio.

Viva a honestidade!

A Folha de São Paulo hoje pôs uma manchete: Moradores de rua acham cerca de R$ 20 mil e entregam à PM.

Num país como o nosso, quase acostumado com apropriação do que não é seu por parte de algumas centenas com visibilidade nacional, é uma notícia que poderia ter dois motivos para chamar a atenção.

Um deles é que alguém perdeu R$ 20 mil; o outro, é que alguém devolveu.

Mas a ordem não é esta: o segundo listado é que nos chega imediatamente à consciência, ao entendimento relâmpago; ao primeiro, sequer uma consideração.

"Como? Alguém devolveu dinheiro encontrado?"

Em seguida, e também como uma descarga atmosférica, vem a indefectível comparação: "se fosse político brasileiro, olharia para um lado, depois para o outro...".

Ainda bem que há gente honesta também no estado brasileiro.

Politizando

É equivocada e contraditória a posição da CUT (Central Única dos Trabalhadores) - e, de resto, de algumas organizações apoiadoras do Governo - , através de seu presidente, sr. Vagner Freitas, quanto a defender os réus do Mensalão do PT contra um julgamento político, quando sequer os trabalhos do Supremo se iniciaram.

Contra uma suposta politização futura, politiza claramente agora, o que aliás a organização vem fazendo há algum tempo, ao dar palco para manifestações de mesmo teor aos indiciados.

Clama por um julgamento técnico, mas, nas entrelinhas, parece dizer que mobilizará forças caso os réus sejam condenados.

Ora, quando uma decisão da Justiça é política? Que parâmetros teremos para avaliar se foi tendenciosa ou não esta ou aquela decisão?

Algumas medidas há, entretanto, se olharmos para os juízes de per si, para suas origens, seus votos em julgamentos já feitos, mas não é o caso.

É justamente para evitar as tendências pessoais que os órgãos maiores do Judiciário são compostos de vários membros votantes, o que dilui quaisquer resquícios de suspeita na decisão. E é justamente a palavra acórdão (em acordo, em entendimento, concordam entre si) que dá esta garantia, significando decisão conjunta e não sentença.

Se vamos questionar as decisões, então o órgão inteiro é suspeito, mas não existe nada claro, não existe prova cabal, de que o STF tenha agido assim. As discordâncias são válidas, mas são todas subjetivas.

Ou seja, parece dizer que o julgamento dos réus do Mensalão seria justo, não teria característica de decisão política, desde que a favor deles.

O Bóson de Higgs e o nosso cotidiano

Colisão de prótons no acelerador

Esta semana muito se falou sobre o tal bóson de Higgs, mas ninguém certamente entendeu nada. Isto decorre da falta de objetividade, de ligação com as coisas comuns com que topamos diariamente.

Não é muito difícil de entender, mas dificílimo de detectar e calcular.

Desde os tempos de Newton e Mach passou-se a prestar atenção num fenômeno corriqueiro, mas que causou uma dor de cabeça para ambos na hora de explicá-lo: o tal experimento da água num balde girante, que a faz subir nas bordas enquanto o  balde mantém a rotação.

Se você não vê muito nisto, não faz mal: por milênios e até hoje ninguém acha isto importante. Mas ambos os famosos cientistas se preocuparam em explicar o fenômeno, mas não conseguiram. Deixaram para a posteridade resolver.

Peter Higgs há cerca de 50 anos propôs uma teoria, que seria um campo de contra-força, por assim dizer, o mecanismo pelo qual a água se comporta daquela maneira. Não exatamente assim, mas teria tudo a ver.

Para se entender melhor a inquietação e a necessidade de uma teoria, imagine que você mexa seu braço violentamente para baixo e para cima. Facilmente notará que ele resiste em mudar de direção, você fica com calor e cansado após algum tempo. Isto porque a matéria, o seu braço que é constituído de elétrons, prótons e subpartículas tais como os quarks, muda de direção continuamente, para cima e para baixo, conforme falamos.

O que explica a resistência encontrada que nos cansa?

Você poderia dizer que é a gravidade, o peso do seu braço, mas no vácuo estelar, no espaço sideral, aconteceria a mesma coisa. Então não é a gravidade.

Aí é que entra o campo de Higgs, constituído, teoricamente ainda, por partículas que receberam o nome de bósons, assim como a partícula que constitui o campo eletromagnético foi apelidada de fóton.

Então o campo de Higgs é composto de partículas infinitamente minúsculas, que funcionam como um melaço a frear pequenas bolas de gude, que seriam todas as outras partículas móveis existentes, tais como os elétrons e quarks, por exemplo.

O sintoma que resulta desta freada seria o que se considera massa, isto é, substância. Sem o campo de Higgs, todas as partículas dotadas de movimento seriam como os fótons, que é uma partícula sem massa por natureza e, consequentemente, isenta de sofrer acelerações ou desacelerações.

Acelerações positivas e negativas só são possíveis em substâncias. Por exemplo, não é possível acelerar a luz.
Então seu braço sente peso, ganha massa, por lutar contra o campo de Higgs.


Enfim, com ele, você tem braços, existe a Terra, a Lua, a água, a poeira, tudo que  você percebe existir como matéria. Sem ele?, nada de matéria, nada de você.

O que tem isto a ver com um blog sobre política?

Bem, quando o ilustre cientista inglês Michael Faraday demonstrou para um político o primeiro motor elétrico lá no século XIX, o interlocutor perguntou-lhe qual a utilidade da eletricidade.

Faraday respondeu:

- Não sei também, mas um dia o senhor inventará um imposto sobre isto.

Empenhados

Coletor de Impostos

O governo, a toque de caixa e de Midas, liberou mais de R$ 400 milhões para senadores e deputados usarem em suas bases eleitorais. O montante final pode chegar a mais de R$ 3 bilhões.

Isto é mais uma distorção do modo de se fazer política.

Por que deputados e senadores deveriam ter dinheiro do governo para fazer melhorias nas comunidades das quais saem seus votos?

A função de deputados é votar leis e deveria ser por esta atuação, por suas posições ideológicas na Câmara, a maior ou menor simpatia do eleitorado nas futuras eleições a que se candidatassem.

Quanto a senadores, de função fiscalizadora das ações governamentais, o zelo com que abraçasse a tarefa lhe daria ou não a visibilidade para recondução ao cargo.

Um parênteses no tema: Deputados e senadores também não têm de dar emprego a ninguém.

Mas avaliação por mérito funcional é muito pouco para Suas Excelências e muito difícil de levar a bom termo. Exige trabalho árduo e competência mínima.

O dinheiro de impostos, e quiçá o da dívida pública, da nação para a propaganda pessoal, gera resultados imediatos e não faz suar a camisa, que permanece sempre branquinha, angelical, de colarinho também alvo como as nuvens boiando sobre Brasília em dia de inverno.

Empenho? Somente como sinônimo de obrigação do governo para com os parlamentares na hora de distribuir valores.

Abrindo nossos cofres, o governo mantém o apoio dos beneficiários diretos, os parlamentares, e do indireto, o eleitorado.

Todos felizes na Praça dos Três Poderes e nós, eleitores, acostumando-nos com isto.

Dividir para conquistar

Forças estrangeiras na Líbia

Hoje os líbios irão às urnas pela primeira vez em quase 60 anos. É muito tempo sem exercício democrático para passar facilmente à aceitação pelos competidores qualquer derrota na busca por um dos duzentos assentos no Congresso Nacional.

Provavelmente saberemos em breve que, após as eleições de hoje, sangue será derramado. Infelizmente.

Para os árabes todo aquele que fala sua língua é também um árabe. Não haverá também aí um indício da falta de união, de identidade regional?

É muito pouco para afirmar, mas parece ser uma pista.

Nas nações com divisões religiosas e tribais, à falta de um líder, de um unificador forte e carismático, a organização legal do pais fica sobremaneira dificultada.

É um ensinamento milenar o de que para conquistar um território qualquer é necessário diminuir o moral da tropa adversária e dos habitantes, insuflando intrigas, dividi-los no objetivo comum; de todos aqueles, enfim, que de alguma maneira possam resistir à conquista.

Uma ação militar, ou política, entretanto, pode nem estar a caminho antecipadamente para que isto seja posto em prática; ela pode vir após a constatação de que a possível presa é dividida por natureza.

Esta é a tragédia dos países africanos como um todo. São divididos por natureza. Há milhares de comunidades com seus idiomas, suas crenças religiosas, suas culturas particulares, suas etnias, todas estas faces amarradas contra as suas vontades por um poder local interesseiro e violento, apoiado geralmente por forças -  armadas ou não - externas, aquelas que justamente enxergaram a oportunidade econômica na fraqueza global do bloco humano sob sua observação.

A Primavera Árabe desejou sacudir de suas costas a canga que lhe foi posta há mais de meio século, mas será necessária a unificação de idéias e de interesses para que o esforço não seja em vão.

Mas não é coisa que enxergamos ser possível, infelizmente.

A acontecer tal apreensão, uma nova exploração de sua gente pelas mesmas forças com nomes diferentes deixará tudo como antes, não obstante diversa da intensidade de outrora. A diferença é que durará menos tempo, mas derramará mais sangue.

Esperemos estar errados numa e noutra consequência.

Juros negativos

Confesso que, com um dos meu posts anteriores, Tudo tem um limite,  levei um susto hoje, ao ler alguns artigos: estão emprestando a juros negativos!

Isto é, quem empresta dinheiro recebe menos do que emprestou lá na frente!

Eu juro, sem trocadilho, que nunca tinha ouvido falar sobre isto e, assim, não se pode dizer mesmo que já se viu tudo nesta vida.

Olhando o meu artigo citado, não cometi nenhuma heresia matemática e conceitual, uma vez que, naquele raciocínio, eu tinha posto a expectativa do credor como a de sempre ter vantagens financeiras, como todo e tradicional e bom juro proporciona.

Mas os artigos de ontem falam de outra coisa: empresta-se dinheiro para receber menos e sendo isto vantagem!

O ganho é não perder mais do que se acredita acontecer em breve. Ou seja, empresto hoje a uma fonte que considero segura e que me promete uma devolução de parte do meu dinheiro. E isto me basta. Se vou receber menos, mas um menos calculado previamente, não importa. Não posso é ficar  potencialmente com muito menos futuramente, ao sabor das incertezas, que também têm o seu peso no valor das coisas.

Neste artigo da Folha de São Paulo,  demonstra-se que a crise na Europa também é de confiança. Quem tem credibilidade ganha dinheiro daqueles que estão em situação difícil, ou seja, os países de economia sólida (por enquanto) aproveitam a chance de explorar os que estão em maus lençóis.

Alguém poderia dizer: "Se não é ético, pelo menos é muito lucrativo".

A coisa está mais feia do que parece.

O partido do eu sozinho

Não creio haver precedente à mão, a não ser em tempo de ditaduras, mas o sr. Lula há muito tempo que se desligara do PT e, assim, governou sem pertencer a um partido de fato.

De direito, lá estava ele, à frente, mas somente para efeitos da legislação vigiada pelo TSE, a quem não deu muita importância diante de algumas multas que recebera como punição somente para inglês ver.

Já tratei do caso aqui em posts anteriores, mas não custa repisar.

O sr. Lula manobrou a população carente através do bolsa-família, os intelectuais por receio de enfrentar os beneficiários do bolsa-família e também os políticos da oposição amendrontados por causa do bolsa-família.

Luiz Inácio Lula da Silva

O bolsa-família sempre foi a maquiagem de Lula; o cargo de presidente era a visibilidade. Não haveria o mito, caso faltasse um ou outro.

Aliás, com a visibilidade naturalmente esmaecida pela perda do poder formal, a montagem se desfez, o programa assistencialista não tem tido a força esperada pelo ex-presidente e algumas medidas tomadas por ele nos últimos tempos dá uma amostra do tudo ou nada para compensar a tortura.

Como uma mulher muito bonita na juventude que vê sua glória embaciar ante o espelho pelo efeito abrasivo do tempo, resiste o quanto pode com os botox tóxicos - como o próprio nome diz - que salta aos olhos pelo artificialismo das medidas embaralhadas com o ministro do Supremo, sr. Mendes, com a ingratidão do sr. Eduardo Campos e com a amargura da sra. Suplicy.

A operação plástica cremosa tem deixado mais sequelas nefastas do que propriamente efeito revigorante.

Há notícias de que o PT provavelmente  perderá votos nas capitais e que terá dificuldade de se eleger.

O cheio de queimado já foi sentido e a debandada começou.

Descobriram, assim de repente, que o PT era um partido de um homem só, com uma cabeça e centenas de membros sem cérebro aparente, na confortável posição de comandados.

Não houve preparo para acefalia anunciada.

Gerou-se um corpo sem cabeça e uma frustração para aqueles que acreditaram que o PT era diferente dos demais partidos em tudo que existia.

Parece ser verdade, pelo menos teratologicamente.

Tudo tem um limite

A Europa-euro pretende cortar a taxa de juros, rebaixá-la, a fim de incentivar a economia.

Ao cidadão comum, ao leigo em Economia, sugere-se que esta medida tão recorrente que os bancos centrais e demais autoridades encarregadas no planejamento dos países lançam mão vale como panacéia.

Não se fala de controle de gastos, não se fala de planejamento, de ordenação, de segurança jurídica, de contenção aos desvios de conduta, que sempre desemboca em mais custos globais.

Resume-se à funcionalidade freio-acelerador: subindo a inflação, sobem-se os juros; há recessão?, passa-se a foice nas taxas.

Os Estados Unidos, recentemente, arbitraram suas taxas internas em quase zero no ápice da crise dos imóveis e não precisamos de muito exercício para imaginar que o modelo se esgotara, a não ser que, a se insistir nisto, pudesse se cobrar juros negativos, ou seja, pagar alguém para tomar um empréstimo.

O planeta está doente, mas não somente ecologicamente falando, mas o remédio é a visão humanitária em seu mais amplo significado: somos todos sócios e, por isto mesmo, temos o dever de não dilapidar o que quer que seja, pois quaisquer ações sobre uma esfera tende a propagar uma onda reflexiva na sua superfície, onde o ponto de partida também é o de chegada.

Um quê de Gabriel García Márquez, o amor nos tempos do cólera

Maurício Rands

O deputado federal por Pernambuco, do PT, sr. Maurício Rands, deixou o partido.

Era candidato à prefeitura de Recife, juntamente com o sr. João da Costa, naquelas famosas prévias que a Executiva Nacional do partido anulou, a mesma em que fora derrotado.

A direção do partido sobrepôs um terceiro nome mais a gosto dos maioriais e o ex-ministro e senador sr. Humberto Costa ficou como único candidato.

Isto tudo porque o atual governador de Pernambuco, sr. Eduardo Campos, não queria o sr. João da Costa candidato, a fim de que ele não tivesse a vaidade futura de se candidatar a governador.

Segundo se diz, o sr. Lula influenciou a cúpula executiva do partido para agradar o governador e o nome do senador foi imposto.

Entretanto, feita a troca, o sr. Lula surpreendeu-se com o lançamento de candidato próprio pelo PSB, apoiado justamente pelo beneficiário daquele sacrifício doméstico, o que desagradou gregos, troianos e até a população da China que apoiava o PT, tudo ao mesmo tempo.

Com a casa desarrumada, e em seguida, o PT viu em outros estados esvaírem-se as coligações dadas como certas e a coisa desandou ainda mais no calor das últimas intervenções nada ponderadas do sr. Lula.

Hoje, tem-se a notícia de que o sr. Maurício Rands deixa o PT.

Como era de se esperar diante da fornalha das caldeiras a consumir florestas e mais florestas ribeirinhas no afã de subir o rio, passa a faltar material para o PT, desertifica-se a paisagem, pois lançara mão de tudo que fosse possível para aproveitar a glória das últimas eleições.

De seus integrantes, os que parecem ter um mínimo de amor próprio estão pedindo o boné, nitidamente pelo distanciamento formal de Lula na amarração do que havia de incongruente em tudo em que se havia metido e pelas últimas trapalhadas a indicar a verdadeira natureza do ex-presidente, que é a de usar a única arma que tem (ou tinha),  o tal carisma.

Faltando ou perdendo utilidade, a ferramenta torna-se inútil; nada sobra.
Um formigueiro sem rainha se dispersa em muito pouco tempo.
Os partidos e militantes satélites, sem a cooperação simbiótica, se veem perdidos e prontos a outros subterrâneos.

Os desafetos esfregam as mãos, saboreando a economia de encomendar inseticidas para o que considera deletério.

Transmigração da alma

O governador de Pernambuco, sr. Eduardo Campos, tem se mostrado indiferente à vontade do ex-presidente, sr. Lula, seu pai político.

O varão, entretanto, dá sinais de, pela proximidade dos últimos anos que teve com o ex-presidente conterrâneo, ter aprendido sobejamente manobrar indiretamente na política, de modo que aqui e ali vislumbram-se ações que demonstram uma desenvoltura de bastidores bastante hábil.

O sr. Eduardo Campos teve uma carreira meteoricamente bem sucedida, parte por pendores naturais, parte por herança do lendário governador, seu avô, sr. Miguel Arraes.

O sr. Lula, por outro lado, nem de longe teve essa condição e, comparativamamente ao governador de Pernambuco, lutou muito mais para chegar onde chegou, consolidando e refinando a técnica observatória a ponto de nadar de braçadas uma piscina inteira de piranhas em dois mandatos.

A transferência de conhecimento, então,  tem se dado de maneira perfeita a favor do sr. Campos, que recebe graciosamente as planícies políticas pelo sangue, ao mesmo tempo que acumula o saber repisado do sr. Lula pela simpatia aparentemente gratuita a ele dispensada, sem o aparente compromisso de gratidão.

Como em política há menos bobos de que fios de cabelo na cabeça do sr. Espiridião Amin, em verdade ambos lançam mão de cálculo e régua.

O sr. Lula, de olho em 2014 e se a saúde assim permitir, cuida de trazer para perto de si um potencial candidato à sucessão de d. Dilma Rousseff, para quem já olha de soslaio, de quem vê muito mais as costas atualmente.

A proximidade serve como um adjutório ao controle, à rédea curta, ao conselho desviante; no máximo, a metamorfose kafkiana aceitaria a proximidade apenas para uma condução à cadeira da vice-presidência.

O sr. Campos, por seu turno, também pensa em 2014 e parece não acreditar no vigor físico do antigo mestre e desde já sugere desejar o descolamento de alguém que poderá cair rapidamente no esquecimento, um peso morto a falar de passado e não muito abonador após o julgamento do Mensalão.

Tanto parece ser assim que o sr. Campos não teve nenhum prurido de gratidão pelo passado, ao retirar o apoio ao PT na prefeitura de Recife, tão a gosto do sr. Lula.

Ajudando, por cálculo ou não, a pôr a antiga locomotiva da política nacional no desvio enferrujante e inerte e acreditando na implosão do Partido dos Trabalhadores por esgotamento iconoclasta de sua maior figura, outrora a manter o núcleo atômico do partido estável, o sr. Campos trata de incorporar, trazer para sua imagem, o que havia de esperteza naquele, numa metempsicose política total, principalmente o lado carismático dos palanques.

Desacostumado a coisas como esta, o sr. Lula parece ainda sorrir de esperança, pronto para matar um cordeiro no altar da paternidade em honra de um filho pródigo que não promete e nem aparece na casa paterna.

Resta, entretanto, combinar ainda com a d. Dilma Rousseff, que parece estar gostando da posição em que se encontra.

Letargia

Onde andará o Ministério Público Federal, enquanto a CPMI do Cachoeira desenvolve seus trabalhos?

Se a Polícia Federal concluiu as investigações, não caberia ao MPF tomar as providências, independentemente dos trabalhos da Comissão?

Demóstenes II

O sr. Demóstenes Torres subiu à tribuna do senado ontem para pedir desculpas e perdão a todos os senadores que durante seu primeiro pronunciamento, assim que suas ligações com o contraventor sr. Carlos Augusto, vulgo Cachoeira, surgiram, o defenderam no calor das revelações.

Disse que se arrepende, mas que está sendo perseguido.

O sr. Demóstenes confessa e nega, ao mesmo tempo. Perseguido, se arrepende dos motivos da perseguição, mas que não devia ser posto contra a parede por algo que fez. Uma confusão só.

Na verdade, nesse arrependimento - e se fosse verdadeiro -  deveria o sr. futuro-ex-senador  pedir perdão às vítimas diretas e indiretamente prejudicadas pelas lesões patrimoniais e morais decorrentes dos atos que tiveram sua colaboração explícita.

Demóstenes Torres

Estas sim são as únicas prejudicadas. Seus pares apenas tiveram um constrangimento momentâneo, que não lhes tira o sorriso costumeiro.

Por causa da corrupção de que será julgado em plenário, há filas em hospitais - aqueles que o sr. Lula considera uma perfeição, tal qual o Sírio Libanês em que se tratara -, por causa dos desmandos morais; pelo conchavo entre autoridades e bandidos, balas perdidas voam nas grandes cidades; em razão destas atitudes mascaradas na qual participara, há lágrimas aqui e ali na sociedade.

Cada um teria o que lhe dizer, se ouvisse suas sinceras desculpas, mas ele não é neófito no assunto, não é iletrado: pede perdão apenas ao núcleo da Ilha da Fantasia, lugar onde é muito bem compreendido.

E chora com um olho só.

Demóstenes

A vida de Demóstenes não foi fácil durante sua infância. Aos sete anos perdeu o pai e teve sua herança roubada por seus tutores, para a qual entrou com um processo para reparação, mas não conseguiu reaver a totalidade de seus bens.

Além dos percalços enfrentados em tenra idade, foi gago em boa parte de sua adolescência.

Certa feita, ouviu um orador mudar o veredícto de uma aparente causa perdida e isto o influenciou na decisão de aprender e desenvolver aquela técnica também e aos vinte e sete anos tornou-se um orador admirável.

Esta habilidade pôs a serviço de sua cidade, conclamando seus conterrâneos a lutar pelas boas causas, empenhar-se em defesa de sua gente.

Na entrada da idade madura, associou-se ao lado perdedor e viu sua influência e reputação declinarem-se dramaticamente, acusado de proteger pessoas contra o bem geral.

Após o período em que permaneceu distante da face pública, não logrou retornar aos velhos tempos.

Acuado pelos que o perseguiam, envenou-se, falecendo em 322 aC.

Música e Política

Ouça isto, por favor, num intervalo em que possa dispor de sete minutos de seu tempo:

Assim deveria ser a política.

Note que não há nenhum elemento executor dominante, tendo o oboé apenas como presidente. Pelo contrário: há vários matizes, pontos de entrada; de saída; intensidades suaves, vigores contidos; periodicidades arrebatadoras, elevações, submissões altaneiras; sinuosidades mil, enfim, que, no conjunto, nos levam a algo maior que as partes.

É a sublime confirmação de que a visão cartesiana tem o seu valor apenas como apreciação extra, que jamais nos levasse a dispensar a obra completa.

Fiquemos com a música, então, como nosso refúgio, caso os elementos representantes de nossas necessidades políticas insistirem em usar partituras heterogêneas.

O cidadão paraplégico

Os desmandos que a imprensa tem mostrado nos últimos anos mais intensamente aparecem, a uma análise superficial, como uma novidade na prática do desvio de recursos em mãos do estado para cofres particulares.

Também imagina-se que tais fluxos se dão apenas na face financeira.

É amplo. É bem mais amplo.

Os maus dirigentes e outros nomeados desviam algo mais profundamente importante: a concepção de cidadania.

E não só contra aqueles, os que estão diretamente na linha de tiro de suas ações, mas também contra si mesmos.

O Cidadão, conforme diz o Aurélio, entre outras acepções, é uma pessoa que tem direitos e deveres para com uma Nação.

Não quero escrever aqui Estado, assim, com letras maiúsculas, que leva à idéia de algo acima das pessoas.

O importante não é a organização, mas quem faz parte dela. Sempre.

Mãos ágeis na prática de más ações tornam seus donos um estado em si mesmos, mas com apenas metade das atribuições para que se viva em sociedade.

Falta-lhe aquela que mais traria agregação, razão de ser, por definição, de um coletivo de pessoas voltadas para um mesmo objetivo, o elo pelo qual se conectam intenções de para o desenvolvimento comum.

 Imaginam-se diferente dos demais, com direitos maiores que seus literariamente - por considerarem apenas no papel - concidadãos.

E são mesmo.

São paraplégicos morais, infelizmente. Têm apenas a habilidade de reconhecer os direitos, mas não a obrigação de contrapartida para com seus sócios políticos.

Às obrigações dispensam atenção apenas de fachada, intuindo mais vantagens necessárias à suas sobrevivências.

Duas sociedades com regras de conduta diferentes não podem coexistir territorialmente, a não ser por força externa, o que não invalida a impossibilidade: basta um esgarçamento mínimo no cadarço que as une para todo o conjunto desmoronar; e um homem em si mesmo é um pequeno país com constituição própria.

Assim sendo, seu vizinho não é um aliado, mas um concorrente e um adversário à sobrevivência.

Um homem solitário de deveres e direitos reconhecidos por outros é um estado de pobreza total: quaisquer vantagens adquiridas na prática solitária saem facilmente pela porta dos fundos da fraqueza institucional que representa.

Diante de suas mesquinharias cidadãs, acreditam-se exitosos, mas constatada a efemeridade de lucro substancial, urge consegui-lo maior,  mais rapidamente, e a reação em cadeia se instala e a corrida de cadeirantes se torna frenética.

Suas fraquezas sequer os fazem perceber que até no dicionário os verbetes cidadão e estado tem sua ordem apropriada.